CAPITALISMO DE ROSTO HUMANO

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Tudo vai voltar a ficar bem – desde que todos se tornem bons. É mais ou menos esta a lógica que se pode encontrar por trás de todas as abordagens de organização, iniciativas, leis e ideologias que pretendem lutar por um capitalismo ético, um capitalismo de rosto humano. Dificilmente qualquer empresa pode passar sem fazer referência a práticas éticas no fabrico dos seus produtos, enquanto que uma imensa confusão de rótulos, certificados e normas pretende assegurar ao consumidor dos centros que o seu consumo não foi pago pela exploração ou roubo de recursos na periferia.

Além do bem conhecido selo Fair Trade, que promete um comércio justo com um salário mais elevado dos produtores (por exemplo, na produção de chocolate) no „Terceiro Mundo“, consumidores com sentido ético também podem prestar atenção à roupa, certificada pela fundação Fair Wear. Cujo selo deve garantir a observância de „condições de trabalho decentes“ e justas na indústria têxtil da periferia – o que, perante situações bárbaras como no Bangladesh ou no Camboja, equivaleria, na verdade, a um levantamento revolucionário. Comércio justo de produtos naturais, como frutas, legumes, flores ou ervas aromáticas, é garantido por certificados como Fair Flowers Fair Plants, FairWild, Flower Label Program, ou pelo selo da Rainforest Alliance.

A tendência para o comércio justo chegou ao mainstream há muito tempo: Quase todos os abacaxis e bananas em supermercados alemães já carregam esse rótulo da sustentabilidade. Leverkusen, por sua vez, esforça-se por ser certificada como Fairtrade Town, por ter sido atingida uma determinada quota de produtos do comércio justo nas lojas e estabelecimentos de restauração da cidade. As vendas do comércio justo explodiram na última década: de 72 milhões em 2005 para 978 milhões em 2015.

Há muito tempo que também o sector bio alemão tomou o comboio do espírito do tempo do „capitalismo justo“. O selo bio Naturland foi expandido com disposições a cumprir em normas sociais e de direito do trabalho, que estão agora garantidas com a etiqueta Naturland Fair. A Rapunzel Naturkost GmbH mantém o selo Hand-In-Hand, que também pretende garantir condições de trabalho decentes. Em quase todos os grupos de produtos há selos „comércio justo“, que são promovidos não só pelo ramo bio. Existe algum interesse em pedras de comércio justo? O selo XertifiX, estabelecido em 2005, garante que nas pedreiras certificadas não se explora trabalho infantil e são respeitados standards mínimos sociais e de normas laborais.

Este movimento para um capitalismo ético não é uma mera campanha de publicidade barata. Claro que há as habituais burlas com as etiquetas, a última descoberta pela ONG Oxfam nas instalações da Rainforest Alliance, onde trabalhadores explorados e sindicalistas são intimidados e são usados pesticidas maciçamente. No entanto, a fraude no sector do comércio justo não é de maneira nenhuma a regra, o movimento é real. Os agricultores ou fazendeiros com a sorte de conseguir vender os seus produtos agrícolas na periferia no quadro do programa de comércio justo, graças à garantia de preços „justos“ mínimos, têm realmente melhor posição no mercado do que seus concorrentes, que têm de continuar no mercado aberto.

Mas isso não significa, naturalmente, que os trabalhadores/as permanentes ou ao dia que se esfalfam nas plantações do comércio justo tenham realmente de obter salários mais elevados, como explica a cientista social ambiental e autora Sarah Besky em entrevista a um jornal com o exemplo da Índia: „Nós consumidores pensamos que os trabalhadores devem ganhar mais dinheiro porque pagamos no supermercado mais por produtos de comércio justo. Mas na plantação não é esse o caso. Se alguém ganha mais é o dono da plantação. Os salários em cada Estado federado na Índia são iguais para todos os trabalhadores das plantações, porque são definidos por lei.“ É indiferente se os trabalhadores estão a trabalhar numa plantação bio ou numa plantação de fair trade, em toda a parte se ganha o mesmo. A questão é como o sector do comércio  justo define o termo „produtor“.

O desejo geral de um capitalismo limpo e de rosto humano reflecte-se também nas correspondentes iniciativas legislativas, como a tentativa do Ministro do Ambiente da Renânia do Norte-Vestefália, Johannes Remmel (dos Verdes), de proibir a chamada trituração dos pintainhos, que consiste em matar em massa os pintos machos logo após a eclosão. Até o sector financeiro está preocupado com o conteúdo ético dos seus investimentos, como informou o Welt na sua edição online. Nas bolsa as ‚pessoas de bem” já tinham assumido o comando. „Cada vez mais investidores globais querem fazer melhor com os investimentos no mundo. Eles abandonam fábricas de armamento, produtores de carvão, fabricantes de álcool ou empresas de jogos de azar.“ A seguradora francesa Axa, por exemplo, terá mudado de opinião, no sentido de abandonar o investimento na indústria do tabaco. Até a seguradora gigante alemã Allianz anunciou „uma revisão de todas as áreas de investimento com base em critérios éticos“. Perante tais trejeitos de pessoas de bem, até o reaccionário editor de negócios dum jornal do grupo Springer se pode transformar num crítico do capitalismo. Pois ainda que os „investimentos éticos“ sejam agora a grande moda, apenas o „investimento no mal“ trará retorno certo, alertava o Welt no final de Maio. A performance dos fundos de acções com investimentos moralmente censuráveis teria ultrapassado facilmente a dos „fundos de gente de bem“.

Naturalmente que o Welt aqui não tem razão. Trata-se de um maçador esforço de projecção inconsciente executado por todos esses reaccionários moralmente degenerados do campo da nova direita, que assim querem enobrecer como lei natural da sociedade humana a sua própria mesquinhez de carácter e o seu oportunismo sem limites. A relação de capital – que prevalece sobre os sujeitos do mercado na forma dos famigerados constrangimentos factuais, embora aqueles a desenvolvam literalmente eles próprios todos os dias – é um processo cego auto-referencial, que tem por máxima apenas a valorização maior e mais segura. É uma abstração real social global, impulsionada por uma dinâmica própria destrutiva, através da qual é acumulado trabalho abstracto „morto“, mudando sucessivamente de forma (dinheiro, mercadoria, trabalho assalariado). Portanto, o capital é cego para as consequências sociais da sua ilimitada autopropagação, ele não conhece categorias como „bom“ e „mau“. O retorno pode ser conseguido com granadas de mão, máquinas de trituração de pintainhos e também com café de comércio justo – desde que exista a correspondente procura no mercado.

Portanto, faz parte da mais elementar crítica radical do capitalismo, que vai à raiz da coisas, mostrar que a crença na possibilidade de um „capitalismo de rosto humano“ é uma ilusão. Não são os lucros com investimentos „maus“ que transformam o mundo num inferno, é a dinâmica de valorização global desencadeada pela procura de lucros sem limites que é responsável pela destruição humana e ambiental. Normalmente existem de facto monstros automóveis devoradores de combustível, granadas de mão e máquinas de triturar pintainhos, com que se obtém o retorno no capitalismo. Mas continuam a existir,  pelo menos nos centros do sistema mundial, ainda nichos rentáveis onde é possível obter retorno mesmo com os altamente apreciados produtos do „comércio justo“. Porque não se trata de outra coisa no caso do sector do comércio justo, que não por acaso se está expandindo especialmente na Alemanha, considerada a grande vencedora da crise numa Europa em rápido empobrecimento. Comércio justo é o rótulo para uma classe média social e ambientalmente consciente, que até pode dar-se ao luxo desse substituto de uma boa consciência. Mas a camada inferior na Alemanha já não consegue adquirir por compra esse sentimento de bem-estar.

Na crise actual do sistema capitalista duas tendências opostas ganham dinâmica. Por um lado, a própria ala esquerda do sector do comércio justo considera a obtenção de rendimentos – ou seja, a realização do movimento de valorização do capital – como a coisa mais natural. E, por outro lado, a necessidade de „bons“ investimentos leva a apaziguar um desconforto mais mental, o que deixa excitados os reacionários de todos os matizes. Ambas as tendências ideológicas interagem com a dinâmica da crise. Uma vez que as crescentes crises e turbulências não podem ser atribuídas às galopantes contradições internas da relação de capital – imaginada como ’natural” – têm de ser responsabilizadas as „más“ acções ​​por todo o mal do mundo. A causa da pobreza galopante e da ameaça de colapso civilizacional não é vista no movimento de valorização (naturalizado) do capital, mas são os lucros com produtos e serviços eticamente questionáveis ​​ou reprováveis que ​​são imaginados como a fonte de todo o mal. A exploração da mercadoria força de trabalho, que é a essência da relação de capital, parece existir para esta ideologia apenas nas condições de trabalho sem dúvida eticamente reprováveis. Este é um excelente exemplo de uma crítica de esquerda do capitalismo redutora, que abandona o questionamento radical das categorias, instituições e planos de mediação basilares da socialização capitalista.

A discrepância entre o impulso moral de alguns indivíduos e a dinâmica própria autodestrutiva do sistema pode ser muito bem lida nos juramentos de melhoria da política e da economia financeira, iniciados após a eclosão da crise financeira global em 2008, quando as bolhas imobiliárias rebentavam nos EUA e na Europa e o mundo estava à beira da fusão nuclear do sistema financeiro global. A política e os bancos juraram então em uníssono romper com o endividamento e impor agora realmente aos mercados financeiros rédea bem curta. Um dos muitos exemplos desse tempo de arrependimento: Stephen Green, CEO de longa data do HSBC, numa entrevista ao FAZ de 2009 assumiu-se como cristão professo, que queria lutar por um „capitalismo ético“. Pois afinal seria mais abençoado dar do que receber. ‚Só quem dá se sente realizado. Isto não é só na Bíblia“, dizia o chefe de um dos maiores bancos de investimento do mundo. Após o sector financeiro global ter, digamos, apanhado os muitos milhares de milhões dos bailouts estatais, a montanha da dívida global ascendeu à bagatela de 57 biliões de dólares (no período de 2007 a 2014), estando o sistema financeiro global prisioneiro de uma bolha especulativa outra vez gigantesca. A situação é semelhante no que respeita aos esforços para construir um capitalismo „verde“ ambientalmente sustentável que são desmascarados como mera ilusão pelo aumento permanente e sem controle da concentração de CO2 na atmosfera.

É justamente a ética, historicamente moldada pelo capitalismo, que se atravessa no caminho da crítica radical do capital. Com a imposição do protestantismo não só o trabalho assalariado é religiosamente exagerado, no contexto da ética protestante do trabalho – também a acumulação do capital, ganhando amplitude no início da idade moderna, é envolvida com uma aura sagrada, especialmente pelo calvinismo e pela sua doutrina da predestinação. O sucesso dos fiéis neste mundo é considerado, assim, como uma indicação segura de eleição por Deus, que ajuda todos aqueles que sabem ajudar-se a si mesmos. O crente pode ganhar a sua entrada no reino dos céus através do maior sucesso profissional possível.

Aqui surge a impressão de que a acumulação de capital, por sua vez, iria servir uma finalidade religiosa, do outro mundo. Com o sucesso económico, o crente quer descobrir se a graça divina lhe é concedida no quadro da predeterminação do universo. A acumulação de riqueza, portanto, não tem por finalidade apreciar e „delapidar“ os seus frutos, como faziam os proprietários de escravos na antiguidade ou a nobreza desprezada pela burguesia. O protestantismo inicial – e especialmente o calvinismo – desprezava o prazer sensual dos frutos materiais da acumulação ao longo da vida a que condenava os seus fiéis. A acumulação de capital apareceu como um fim em si religiosamente motivado, que foi acompanhado por renúncia, ascetismo e trabalho duro. Esta ética protestante de trabalho, autodisciplina e acumulação de riqueza com motivação religiosa, que assim se foi gradualmente transformando em capital, é que incentivou o take-off do capitalismo na Europa do início da idade moderna, argumentou sobretudo o sociólogo Max Weber na sua famosa obra A ética protestante e o espírito do capitalismo, como é sabido.

Essa ética ao serviço abnegado do movimento de valorização do capital desacoplado da vontade dos sujeitos do mercado manteve-se, apesar de todos os surtos de secularização, também no capitalismo tardio, que assume na sua crise sistémica final cada vez mais o carácter de uma religião secularizada, de uma „seita de suicídio social“ (Robert Kurz). O trabalho assalariado e a actividade geral do mercado ainda são no conjunto da sociedade considerados sacrossantos – pelo menos inconscientemente. Nas seitas americanas evangélicas, essa relação entre o sucesso económico e a eleição por Deus também hoje ainda é por vezes formulada explicitamente. Por isso é verdade que o capitalismo pode permitir-se uma ética, a „sua“ ética, que em última instância é uma ética do trabalho assalariado alienado, uma ética de submissão à heteronomia da relação de capital.

Isto naturalmente não quer dizer que as máscaras de carácter, que cumprem funções económicas ou administrativas no âmbito deste processo de valorização, não possam ter alguma culpa. Justamente o conceito de „sujeito automático“ de Marx, que designa não apenas o automovimento do capital como sujeito no plano macro do conjunto da sociedade, pode esclarecer a relação entre culpa individual e coerção sistémica. Ele torna claro, no plano micro do sujeito, que o mecanismo do movimento de valorização tem de ser executado conscientemente pelo sujeito, o qual é, portanto, plenamente responsável pelos seus actos subjectivos.

No entanto a acção responsável não pode ser equiparada a uma ética capitalista burguesa. Caso contrário, não poderia ser explicada a indignação social realmente existente com os excessos e absurdos do capital, que se tornou a base para o negócio do sector do comércio justo e de facto desencadeou o primeiro impulso de uma „politização“ anticapitalista. A capacidade de distinguir entre o bem e o mal resulta da capacidade de empatia das pessoas, com a qual podem ser partilhadas injustiças, sofrimento e dor. É um mecanismo de defesa que torna tabu todos os actos que o próprio sujeito não quer sofrer. Isto é, em última análise, uma condição fundamental do processo civilizacional humano que o capital, na sua crise letal, tenta remover dos invólucros queimados do sujeito pelo terror da concorrência desenfreada – o que se exprime, designadamente, no ódio da novíssima direita contra as „pessoas de bem“.

Original Kapitalismus mit menschlicher Fratze in http://www.exit-online.org. Publicado em versão ligeiramente reduzida na revista Konkret 07.2016.
Tradução de Boaventura Antunes (08/2016)